Reajuste do aluguel: como calcular
O aluguel pode ser corrigido a cada 12 meses por um índice combinado em contrato. Entender o cálculo evita cobranças erradas e discussões entre locador e inquilino.
Regra básica
A lei brasileira não permite reajuste do aluguel em período inferior a um ano. Por isso, os contratos costumam prever a correção anual, no aniversário do contrato, por um índice de preços escolhido pelas partes.
Fórmula
Novo aluguel = aluguel atual × (1 + variação acumulada do índice nos últimos 12 meses)
Exemplo ilustrativo, com um percentual fictício: se o aluguel é de R$ 2.000,00 e o índice acumulado em 12 meses foi de 5%, o novo valor é R$ 2.000,00 × 1,05 = R$ 2.100,00. Use sempre o percentual acumulado divulgado pelo órgão do índice para o período exato do contrato.
Qual índice escolher
- IGP-M: índice da FGV, muito usado em aluguéis. Acompanha preços no atacado e na construção, por isso pode variar bastante e ficar bem acima ou abaixo da inflação ao consumidor.
- IPCA: índice do IBGE e a referência oficial da inflação ao consumidor.
- INPC: também do IBGE, voltado a famílias de menor renda.
Nenhum índice é obrigatório. O importante é que o contrato diga qual é o índice e que ele seja aplicado de forma igual em todos os anos. Se o índice for extinto, o contrato deve prever outro, ou as partes podem combinar um substituto.
Reajuste não é aumento livre
Fora da data de reajuste, o locador não pode aumentar o aluguel unilateralmente durante o prazo do contrato. Se o aluguel estiver muito acima ou abaixo do mercado, existe a ação revisional, que pode ser pedida na Justiça depois de determinado tempo, com avaliação do valor de mercado.
Boas práticas
- Escreva no contrato o índice, o mês do reajuste e como será comunicado ao inquilino.
- Envie o novo valor por e-mail ou mensagem, mostrando o cálculo. O gerador de contrato já inclui o e-mail e o telefone das partes para isso.
- Guarde o recibo do último pagamento com o valor antigo.
No gerador de contrato de aluguel, você escolhe IGP-M, IPCA ou INPC e o texto da cláusula é escrito para você.